A Comarca do
Crato fará 200 anos de criação em junho de 2016. Para comemorar o bicentenário,
o juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª Vara da Comarca, estabeleceu a
formação de comissões para programar as atividades alusivas à comemoração da
data. A medida consta na Portaria nº 19/2015, publicada no Diário da Justiça dessa
quarta-feira (21/10).
A secretária
da Diretoria Geral do Fórum local, Gabriela Alencar Antero, informou que as
ações terão início em janeiro de 2016. Também disse que as comissões que
coordenarão a programação serão formadas por magistrados, servidores judiciais
e municipais, terceirizados e estagiários.
De acordo com
a portaria, a programação será voltada à atualização da obra que trata da
história da Comarca do Crato e emissão de selo comemorativo dos 200 anos.
Também haverá visita de magistrados às escolas da rede de ensino pública e
particular para divulgar o Poder Judiciário.
Haverá ainda
concurso literário, de cordel e de vídeo documentário sobre a Comarca e seus
200 anos, em que participarão alunos de escola profissionalizante e outros do
ensino médio, além da realização de missas e atos ecumênicos no transcurso do
ano do bicentenário.
O magistrado
considerou a conservação da história da Comarca do Crato, unidade judiciária
mais antiga do Estado, e a prática de incentivo à cultura.
Atualmente, o
Fórum de Crato tem seis unidades judiciárias, sendo duas Varas Criminais, duas
Cíveis, uma de Família e Sucessões, e um Juizado Especial Cível e Criminal.
Em junho deste
ano, foi realizara solenidade para festejar os 199 anos de criação. Na ocasião,
houve apresentação da orquestra Solibel, formada por agricultores, e do coral
da Sociedade de Cultura Artística do Crato (SCAC), além de hasteamento de
bandeiras. As atividades foram executadas em parceria com entidades locais.
HISTÓRIA
De acordo com
o livro do escritor Raimundo de Oliveira, a Comarca do Crato foi criada por
meio de alvará assinado pelo rei Dom João VI, em 27 de junho de 1816. O
documento dividiu a jurisdição do Estado em duas: Ceará e Crato. A nova Comarca
compreendia as vilas da São João do Príncipe, Campo Maior de Quixeramobim, Icó,
Santo Antônio do Jardim e São Vicente das Lavras, que por este alvará sou
servido elevar à qualidade de vila.
TJ