Chegou a hora de a
sociedade apresentar sugestões para aperfeiçoar diretrizes que vão guiar as
Eleições Municipais em outubro. Fique atento! Termina nesta sexta-feira (19/1),
às 23h59, o prazo de inscrições para participar das audiências públicas e para
enviar propostas de ajustes nas minutas de resoluções relativas ao pleito deste
ano.
Essa
fase é mais uma etapa do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024,
lançado no ano passado com a abertura do código-fonte da urna eletrônica e a
realização do Teste Público de Segurança da Urna (TPS).
Podem
participar das audiências públicas pessoas e instituições públicas e privadas
(incluídos os partidos políticos), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e
as associações profissionais e acadêmicas. Para isso, basta enviar as propostas
por meio do formulário eletrônico disponibilizado
no Portal do TSE. No mesmo local, também é possível fazer a inscrição para o
uso da palavra durante o encontro. A lista de inscrições aprovadas será
divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro.
As
audiências serão realizadas nos próximos dias 23, 24 e 25 de janeiro, a partir
das 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília. O evento também ocorrerá no
formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.
Fonte: TSE