O
Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e o Centro de
Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOCC) do Ministério Público do Estado
do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (06/07), reunião com promotores de
Justiça com atribuição na defesa do consumidor de comarcas da Região do Cariri.
Participaram
do encontro, que foi realizado na sede da Coordenadoria Regional do DECON
Crato, a secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio,
a coordenadora e a coordenadora auxiliar do CAOCC, respectivamente, promotoras
de Justiça Ângela Gondim e Ana Bastos, e os promotores de Justiça das Comarcas
de Barbalha, André Luiz Simões Jácome, Brejo Santo, Lígia de Paula Oliveira,
Porteiras, Fernanda Araújo, Crato, Thiago Marques Vieira, e Juazeiro do Norte,
Alessandra Monteiro e Efigênia Coelho Cruz.
A
reunião teve por objetivo debater a realidade da atuação dos promotores de
Justiça que têm atribuição na defesa do consumidor na Região do Cariri. A
partir dela, deverá ser elaborado um diagnóstico da realidade regional para
viabilizar o planejamento estratégico para promova o fortalecimento do trabalho
desempenhado nas Coordenadorias Regionais do DECON Crato e Juazeiro do Norte,
que são cidades polos no Cariri.
Entre
as questões levantadas na ocasião, esteve a implementação do Sistema Nacional
de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC) nas unidades regionais do DECON
de Crato e Juazeiro do Norte. Com o programa, as demandas e multas aplicadas
integrarão a estatística nacional e estadual e alimentarão o cadastro de maus
fornecedores. Além disso, a atuação do MPCE nas questões consumeristas na
região terá ainda mais efetividade.
Assessoria MP-CE