As instituições financeiras
com mais de 500 mil contas ativas terão de oferecer a seus clientes o sistema
de pagamento instantâneo, que será lançado em novembro. A determinação consta
de circular editada nesta terça (18) pelo Banco Central (BC).
A exigência considera as
contas de depósito à vista, as contas de depósito de poupança e as contas de
pagamento pré-pagas das instituições financeiras. A circular também determina
que as instituições ofereçam aos clientes todas as funcionalidades de iniciação
e de recebimentos de pagamentos do novo instrumento.
Em fase de testes, o sistema
de pagamento instantâneo permitirá a transferência de dinheiro em apenas 10
segundos e funcionará 24 horas por dia. A ferramenta será usada tanto por
bancos tradicionais de varejo, como por novos tipos de instituições de
pagamentos, como fintechs, tipo de instituição que trabalha com contas e com
carteiras digitais. Conforme o BC, o novo sistema reduzirá custos e aumentará a
concorrência, por ser aberto a qualquer instituição.
Atualmente, as duas
modalidades mais usadas de transferência entre instituições diferentes, a
Transferência Eletrônica Disponível (TED) e o Documento de Ordem de Crédito
(DOC), têm restrições de horário e levam de 30 minutos a duas horas para serem
concluídas. Mesmo o pagamento com cartão de débito não gera crédito na conta do
lojista ao mesmo tempo.
O Banco Central também
anunciou ter fechado acordo de cooperação técnica com o Tesouro Nacional para
que os cidadãos brasileiros usem os pagamentos instantâneos para fazerem seus
recolhimentos ao governo federal. Segundo o Banco Central, a quitação das
obrigações com a União se dará de maneira mais simples e rápida, melhorando a
experiência atual.
Fonte: Rádio Agência Nacional