O senador Tasso Jereissati
defendeu nesta tarde, durante sessão remota do Senado Federal, urgência na
discussão e votação de projeto do senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) que facilita
a compra de vacinas no Brasil. Durante pronunciamento, Tasso ressaltou a
importância do tema diante da crise causada pela pandemia do coronavírus,
defendendo a prioridade da matéria.
Além de facilitar a compra de
vacinas contra o coronavírus por empresas privadas, o texto também permite que
estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por
eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes.
- Não tenho a menor dúvida que
ele (o projeto) deve estar nas nossas prioridades e, se possível, nessa semana
ainda. Não existe nada mais urgente neste país do que essa questão de vacina,
disse Tasso.
De acordo com a proposta, os
imunizantes comprados por pessoas jurídicas de direito privado devem ser
integralmente doados ao Sistema Único de Saúde e utilizados no âmbito do
Programa Nacional de Imunizações. Só após a vacinação dos grupos considerados
prioritários, as empresas seriam autorizadas a “adquirir diretamente vacinas
para comercialização ou utilização”.
(com informações da Agência
Senado)