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A redução de prováveis danos
aos cofres públicos motivou parcerias firmadas entre a Prefeitura de Juazeiro
do Norte e órgãos, como Receita Federal e Ministério Público Estadual - MPCE.
No primeiro momento, o
secretário de Finanças do município, Paulo André Lima, esteve com o delegado da
Receita Federal no Cariri, Marcos Alexandre. Em reunião virtual, ficou
estabelecida uma fiscalização conjunta e troca de tecnologia quanto à
arrecadação municipal. A iniciativa, que poderá
contar com a participação de municípios, como Crato, Barbalha e Iguatu, tem
como objetivo diminuir a sonegação e o impacto que essa fraude causa ao erário.
Outro encontro, também
virtual, reuniu o titular de Finanças, o controlador e ouvidor geral, Wilson
Melo, e o promotor Francisco das Chagas. Na ocasião, ficou acertada troca de
informações entre Prefeitura e MPCE para evitar possíveis danos ao Município.
Além disso, será implantado um projeto de compliance, que tem a função de
proporcionar segurança e minimizar riscos, garantindo o cumprimento de atos,
normas e leis estabelecidos interna e externamente. Nesta parceria, o Município
estará representado, mais de perto, pela Controladoria e Ouvidoria Geral. Ascom |