O valor da dívida deixada pelo
ex-prefeito Argemiro Sampaio (PSDB) pode ser superior a R$ 77 milhões de reais,
segundo relatório divulgado pela Secretaria de Finanças do Município de
Barbalha. O déficit é referente ao pagamento de tributos trabalhistas,
empréstimos consignados de servidores, operações de financiamento e crédito, e
restos a pagar.
Nota da Assessoria de Comunicação diz
que a situação afeta diretamente o serviço público e funcionários. Empréstimos
consignados, descontados em folha de pagamento do servidor e não repassado à
instituição credora, acarreta juros, multas, além de incorrer em riscos de
inclusão do nome em sistemas de proteção de crédito, como SPC e Serasa.
O Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público, Pasep, e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS, são
direitos do trabalhador. E as dívidas com a Receita Federal do Brasil, RFB, e
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, PGFN, são tributos fiscais.
Dívidas:
Pasep Novembro e Dezembro (2020): R$ 377.149,16
Restos a pagar acumulado: R$ 12.229.997,06
Dívidas omitidas em 2020 (reconhecidas até fevereiro de 2021): R$
8.508.368,18
Consignados: R$ 553.133,99
Dívidas junto à RFB e PGFN: R$ 22.254.290,49
FGTS: R$ 3.508.144,43
Processo sujeito à ação fiscal: R$ 7.063.013,21
Prourbi: R$ 3.647.876,38
Financiamento/ Operação de crédito: R$ 3.140.435,44
Total: R$ 61.282.408,34
O processo sujeito à execução
financeira foi levantado até maio de 2020 (R$ 7.063.013,21). Porém, o valor
aproximado final, informado pela Receita Federal do Brasil é que ultrapassaria
os R$ 9 milhões até o final do ano. Passível de multa calculada em 150%, dessa
forma, superando os R$ 22,5 milhões. Com isso, a dívida total do Município
seria de R$ 76.719.395,13.
O outro lado
Em nota no facebook,
o ex-prefeito Argemiro Sampaio (PSDB) classificou de desculpas as informações da
administração municipal, acrescentando que “Desde o começo da gestão só se aplica
na Imprensa exageros de débitos passados e uma contabilidade que ninguém
entenderá nunca, até porque todos as gestões recebem dívidas de outras e no
meio de qualquer gestão ainda aparece dívidas passadas, bloqueios,
inconsistências etc., problemas que se somam de no mínimo 20 anos” (sic). Para ele, as
constantes informações sobre débitos fazem parte de um circo midiático para
justificar incompetência, colocando a culpa na gestão passada.