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No mês do Orgulho LGBT+,
entidades e associações públicas e privadas de promoção da cidadania LGBT da
região Sul do Estado se unem ao Governo do Ceará, na luta por políticas
públicas que garantam direitos e enfrentem a violência contra a LGBTfobia.
Nesta semana, o movimento regional ganhou o apoio da Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) ao Pacto
Caririense de Combate à LGBTfobia, celebrado com a Associação Caririense pela
Diversidade e Inclusão (Acedi). A reunião contou com a participação da
secretária-executiva da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes.
O objetivo do Pacto é promover
e articular ações que combatam a violência LGBTfóbica no Estado, visando o
respeito à dignidade e à diversidade humana. São estabelecidos 15 compromissos,
todos em consonância com a promoção e proteção dos direitos humanos, na
garantia de uma sociedade mais igualitária e justa, que assegure os direitos de
lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, enquanto cidadãos e
cidadãs. “Nossa pactuação com os
movimentos sociais do Cariri é importante para fortalecermos os compromissos de
todos, na ampliação das políticas públicas à população LGBT+ e no combate à
LGBTfobia”, destaca o coordenador Especial de Políticas Públicas para LGBT,
Narciso Júnior. Nesse sentido, a Coordenadoria promoverá apoio às ações de
enfrentamento às LGBTfobias na região, promovendo capacitação do setor público,
e contribuirá com a articulação das entidades e associações na efetivação das
metas do pacto. Também aderiram ao pacto a Coordenadoria de Políticas Públicas
de Direitos Humanos e o Centro de Referência em Direitos Humanos. O vice-presidente da Acedi,
Gilney Matos, pontua algumas estratégias e compromissos do Pacto, no âmbito
municipal. “Os municípios signatários se comprometem a criar estruturas nos
governos municipais, para promover políticas públicas LGBT+, cooperar com a
sociedade civil em ações da categoria, além de apoiar e estimular a criação e
funcionamento dos conselhos municipais de combate à discriminação LGBT e
ampliar o diálogo em torno das questões do segmento”, aponta. Ascom Governo do Estado |