Medida Provisória lança plano para retomada de obras em escolas. O presidente Lula assina, nesta sexta-feira (12), no Crato, no Ceará, a proposta que busca um pacto para conclusão de mais de 3.500 obras escolares paralisadas ou inacabadas em todo país.
A MP do Pacto Nacional pela
Retomada de Obras da Educação Básica prevê investimento de quase R$ 4 bilhões
no período de 2023 a 2026. Com a conclusão das obras, estima-se a abertura de
aproximadamente 450 mil vagas nas escolas públicas.
“Um dos destaques do pacto
nacional é a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos
entes pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que
reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil. Como a
quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de
paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção
da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de
200%, dependendo do período”, informa nota da Presidência da República.
Conforme o texto, estados
podem participar com recursos próprios e repassá-los, se desejarem, a
municípios. A União pode transferir recursos extras, mesmo que o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o
valor previsto para a obra ou serviço, com o objetivo de refazer etapas que
tenham sofrido degradação pelo tempo.
A prestação de contas será
obrigatória para as fases das obras executadas e as que ainda serão feitas.
De acordo com o FNDE, as obras
equivalem a 1,2 mil novas creches e pré-escolas, mil escolas de ensino
fundamental, 1,2 mil quadras esportivas, 86 reformas ou ampliação e 40 escolas
profissionalizantes. As obras terão de ser terminadas em dois anos, podendo o
prazo ser prorrogado por igual período uma única vez.
Agência Brasil