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O promotor de justiça da
cidade de Crato, Cleyton Bantim da Cruz, orientou em documento datado do dia 02
de agosto de 2021, pelo indeferimento e arquivamento do pedido de cassação do
vereador Gabriel Figueirêdo na Promotoria do Crato. A informação é da
assessoria do parlamentar, acrescentando que a orientação do órgão é
fundamental para nortear as decisões dos vereadores, com laudos e decisões
embasados na Lei.
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Em nota, a defesa acredita que
os vereadores levem em consideração essa posição do Ministério Público e votem
não pela cassação do parlamentar. Embora ressalte que os vereadores já ignoraram outra
orientação jurídica, a da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará a qual
destaca “que os vereadores não teriam sequer competência para o julgar, neste
caso específico”. A nota diz ainda que “a
promotoria de justiça decidiu o que nós já havíamos dito em outras
oportunidades: não existiu improbidade administrativa ou crime cometido pelo
vereador Gabriel Figueirêdo”. Por fim, lembra que “Tudo isso
reforça mais ainda a tese do Gabriel Figueirêdo de que o único vereador de
oposição da princesa do Cariri está sendo alvo de perseguição política”. Hoje pela manhã serão ouvidas
testemunhas do processo de cassação e, por conta disso, o prédio da Câmara
Municipal do Crato estará fechado. Em comunicado nas redes sociais, a
presidência da casa informou que o “prédio da Câmara Municipal estará fechado
para expediente interno de oitivas de processo”. A defesa do advogado Gabriel
Figueirêdo, solicitou à OAB Crato e ao Ministério Público do Crato que enviem
um representante para acompanhar a o depoimento das testemunhas. |