A Portaria Conjunta nº 10/2021
autorizou o retorno parcial das atividades presenciais da Subseção Judiciária
de Juazeiro do Norte a partir dessa segunda (11). O normativo prevê a retomada
dos serviços necessários à realização de perícias no domínio dos Juizados
Especiais Federais e de audiências perante as Varas Federais de qualquer
competência, além de diligências a serem praticadas pelos oficiais de justiça.
A decisão foi tomada com base
nos indicadores epidemiológicos informados pela área de saúde da Seção
Judiciária do Ceará, que se apresentam favoráveis na região em que está situada
a Subseção.
O atendimento das partes e
interessados permanecerá de forma preferencialmente remota, por meio dos
contatos divulgados no site da Justiça Federal no Ceará (JFCE), bem como serão
mantidas as demais orientações quanto ao trabalho remoto, acesso às instalações
físicas, suspensão dos prazos dos processos físicos, plantão judicial,
atividades dos oficiais de justiça, entre outras normatizações instituídas na
5ª Região, decorrente da pandemia da Covid-19 até ulterior deliberação do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Escrito por Justiça Federal no Ceará